Casar na Itália é um sonho para muitos casais, seja pela beleza natural, cultura ou pela romanticidade que envolve o país.
Além do cenário inesquecível, a Itália oferece diversas opções de casamento, desde cerimônias íntimas e simbólicas até celebrações luxuosas em castelos históricos.
No entanto, se casar em outro país envolve uma série de procedimentos legais e custos que devem ser considerados.
Sendo assim, neste guia completo, nós abordaremos todos os detalhes para você que deseja se casar na Itália, incluindo toda a documentação necessária, os tipos de casamento disponíveis, os custos envolvidos e até mesmo as implicações legais.
Se você quer saber como se casar na Itália sendo brasileiro, quanto custa para se casar na Itália, quais são as regras do casamento no país e como tirar a cidadania italiana por meio do casamento, continue a leitura e descubra tudo o que precisa!
Como casar na Itália sendo brasileiro?
Sim, você como brasileiro pode sim se casar na Itália (e seu cônjuge não precisa ser italiano), e esse casamento pode acontecer de três formas diferentes: civil, religioso e simbólico.
Porém, como toda e qualquer situação, você precisa cumprir algumas burocracias, principalmente em relação à documentação.
O casamento pode ser realizado no Comune (prefeitura) da cidade escolhida ou em uma igreja, caso seja uma cerimônia religiosa com efeito civil.
Além disso, para brasileiros que não possuem cidadania italiana, é necessário apresentar uma documentação específica para garantir que o casamento seja reconhecido oficialmente.
Felizmente, nossos especialistas fizeram uma espécie de checklist para você, contando quais os documentos necessários para realizar esse sonho, especificando os tipos de casamento e quais as diferenças entre o casamento de brasileiros e o casamento de um cidadão italiano.
Documentos necessários para casar na Itália
Para oficializar o seu casamento na Itália, devemos começar com os documentos e garantir que estejam devidamente traduzidos e legalizados. Os principais documentos são:
- Passaporte válido;
- Certidão de nascimento, traduzida por um tradutor juramentado italiano e apostilada conforme a Convenção de Haia;
- Declaração de estado civil (Atestado de Capacidade Matrimonial ou Nulla Osta), emitida pelo Consulado Brasileiro na Itália, comprovando que não há impedimentos para o casamento;
- Permissão para casar no exterior, também emitida pelo Consulado Brasileiro na Itália.
- Comprovante de dissolução de matrimônios anteriores, se aplicável (por exemplo, certidão de divórcio ou óbito de ex-cônjuges).
Para evitar problemas, também recomendamos que você comece a organizar toda a documentação com, pelo menos, 6 meses de antecedência.
Esses documentos devem ser apresentados à Comune (prefeitura local) onde o casamento será realizado.
Em caso de dúvidas, consulte o Consulado da Itália no Brasil, que fornece informações completas sobre o processo de documentação.
Ainda não sabe como tirar a cidadania italiana? Assista ao vídeo abaixo:
Tipos de casamento: civil, religioso e simbólico
Como vimos, o cidadão brasileiro pode casar na Itália de três formas diferentes: estado civil, religioso e simbólico. Vamos destrinchá-los um pouco mais. Vejamos:
- Estado civil
O casamento civil na Itália é realizado no comune, perante um oficial do estado civil. É a opção mais comum para estrangeiros, pois é legalmente reconhecida em qualquer parte do mundo.
Os passos básicos para um casamento civil são:
- Apresentação dos documentos no comune.
- Publicação dos proclamas (edital) por, no mínimo, 8 dias.
- Agendamento da cerimônia.
- Realização do casamento em cartório, com duas testemunhas.
A cerimônia geralmente ocorre em italiano, por isso pode ser necessário um tradutor oficial.
- Religioso com efeito civil
Os casamentos religiosos podem ter validade legal na Itália se forem realizados dentro das normas estabelecidas pelo país.
No caso da Igreja Católica, por exemplo, é necessário que ambos os noivos sejam batizados e que a união seja registrada no comune.
Outras religiões também podem realizar esta cerimônia, basta que seus representantes tenham autorização do governo italiano.
- Simbólico
O casamento simbólico não tem validade jurídica, sendo uma cerimônia personalizada realizada de acordo com o desejo do casal.
Muitas pessoas optam por essa modalidade quando já são casadas no civil em outro país e desejam apenas renovar os votos ou celebrar de maneira especial.
Diferenças entre casamento de brasileiros e casamento com um cidadão italiano
Se ambos os noivos forem brasileiros e desejam se casar na Itália, o processo será basicamente o mesmo de qualquer casamento civil no país, exigindo a documentação mencionada anteriormente. No entanto, caso um dos noivos seja italiano, algumas diferenças surgem.
Para brasileiros que pensam em se casar com italianos, o italiano não precisa apresentar o Nulla Osta, e o casamento pode facilitar a solicitação da cidadania italiana por matrimônio (desde que cumpridos os requisitos).
Se o casal decidir viver na Itália, pode haver implicações legais relacionadas ao regime de bens e reconhecimento do casamento no Brasil.
Já para brasileiros que se casaram entre si na Itália, o casamento deve ser registrado no Consulado Brasileiro para ter validade no Brasil.
Quanto custa para casar na Itália?
Casar na Itália não é barato, mas os custos variam bastante dependendo do tipo de cerimônia e da região onde o casamento será realizado.
É importante planejar o orçamento com antecedência, considerando todos os aspectos do casamento, desde a documentação até a cerimônia e a recepção.
Custos com documentação e taxas burocráticas
Os custos iniciais com a documentação incluem taxas consulares para a emissão do certificado de capacidade matrimonial, que pode variar entre R$ 200 e R$ 600, dependendo do consulado e da região.
Além disso, há a necessidade de traduzir os documentos, o que pode custar entre R$ 50 a R$ 150 por documento.
Ao chegar na Itália, também haverá custos com a formalização do casamento na prefeitura, com taxas variando entre 50 e 150 euros.
Em alguns casos, uma taxa adicional pode ser cobrada se a cerimônia ocorrer em um local diferente da prefeitura.
Custos para uma cerimônia simples e luxuosa
Se você optar por uma cerimônia simples e direta na prefeitura, os custos serão consideravelmente mais baixos.
Além das taxas administrativas obrigatórias, não há necessidade de contratação de fornecedores externos, como floristas ou fotógrafos.
Agora, para uma cerimônia mais luxuosa, mais elaborada, que pode incluir um casamento em um palácio ou outro lugar histórico, os custos podem facilmente superar os 10.000 euros.
Lembre-se que os custos incluem aluguel do local, serviços de decoração, catering e outros detalhes de luxo.
Custos extras: tradutores, assessoria e viagem
Quando os noivos não falam italiano, vem a necessidade de contratar tradutores juramentados (tradução juramentada) para auxiliar na cerimônia e na tradução de documentos.
As tarifas para esse serviço podem variar entre 150 e 300 euros, por hora. Além disso, é sempre uma boa ideia contratar assessoria local, que pode ajudar com toda a parte burocrática e de planejamento, o que pode gerar mais um custo adicional entre 500 a 2.000 euros.
Por fim, lembre-se de incluir no orçamento os custos com viagem e hospedagem para você e seus convidados (e se for convidar alguém, não se esqueça de mim!).
Como é o regime de casamento na Itália?
Na Itália, o mais comum é o regime da comunhão de bens, a não ser, claro, que os noivos optem pela reparação.
Nos casos de divórcio no país, é comum que os bens adquiridos durante o casamento sejam divididos igualmente entre os cônjuges e, se houver divergências, o tribunal que irá decidir como estes bens (e aqui falamos de todos os tipos, sejam imóveis ou contas bancárias) serão divididos.
O que vem acontecendo são acordos pré-nupciais, mas eles não são tão comuns.
Tipos de regime de bens permitidos na Itália
Hoje, na Itália, existem dois tipos de regimes matrimoniais: a comunhão de bens (comunione dei beni) e a separação de bens (separazione dei beni).
A comunhão de bens, como já sabemos, é o regime mais comum no país italiano, aplicado automaticamente quando os dois envolvidos não estipulam um acordo pré-nupcial diferente.
É neste tipo de adesão que os bens adquiridos durante a união são considerados bens do casados, sendo divididos igualmente, com exceção de itens pessoais ou bens adquiridos por doação e herança.
Já na separação de bens, cada um mantém seus itens e o controle total sobre os bens que possui antes e depois do casamento. Ela deve ser acordada, de preferência, antes do casamento de fato, através de um contratto matrimoniale, registrado no cartório.
Este último é escolhido por casais que pretendem manter sua independência financeira ou quando uma das partes possui algum negócio ou patrimônio significativo.
Diferenças entre os regimes de bens no Brasil e na Itália
Como vimos, na Itália os futuros noivos e noivas possuem duas opções de regimes matrimoniais para proteger seus bens.
Quando voltamos ao Brasil, as opções são um pouco mais versáteis, contando com quatro tipos diferentes: separação total de bens, comunhão parcial de bens, comunhão universal de bens ou participação final nos aquestos.
Cada um possui suas próprias especificações e podem ser alterados durante a união, basta que feita a solicitação e ambas as partes estejam de acordo.
Implicações jurídicas do casamento na Itália
As implicações jurídicas do casamento na Itália são muito mais amplas do que apenas a divisão patrimonial.
O casamento envolve direitos de herança, pensão e seguros, e essas questões podem ter um impacto muito grande na vida dos cônjuges, especialmente em situações de falecimento ou separação.
Por isso, se sentir necessidade e sempre que possível, consulte um advogado.
Quanto custa a cidadania italiana por matrimônio?
Agora que nós já sabemos o que é necessário para se casar na Itália, que tal entendermos quanto custa a cidadania italiana por casamento?
Se você está num relacionamento com um amante de vinhos e queijos, este pode ser um assunto que você tenha que encarar logo mais! Continue a leitura.
Requisitos para solicitar a cidadania por casamento
Para que você possa reconhecer sua cidadania italiana por casamento, é necessário que cumpra os seguintes requisitos:
- Ter, no mínimo, 3 anos de casado no civil com o italiano, comprovados (se não tiver filhos dessa união). Esse tempo é reduzido se o casal tiver filhos. Assim, de 3 anos, o tempo necessário passa a ser 1 ano e meio de união.
- Se você morar na Itália, além do seu casamento ter de ser reconhecido pelo Comune, ainda é necessário que comprove residência legal de ao menos 2 anos no país.
- Realizar uma prova e ter o certificado de proficiência (nível B1) em italiano validado, comprovando, assim, conhecimento mínimo na língua materna da Itália.
Por outro lado, também é importante saber que o governo italiano não reconhece a união estável. Dessa forma, o recomendado é que se tenha algum documento que comprove a união, seja a certidão de casamento ou ter celebrado a comunhão no civil.
Tempo de espera e etapas do processo
É normal em processos de cidadania as pessoas terem curiosidade sobre o tempo necessário para a finalização do processo, e a cidadania italiana por casamento não fica atrás.
Contudo, por se tratar de uma ação judicial com vários trâmites burocráticos, não é possível estimar um tempo preciso para que ele seja deferido. Porém, com o auxílio dos serviços de uma assessoria profissional, como nós da Cidadania4u, o processo pode demorar mais ou menos 1 anos e 8 meses para ser totalmente concluído.
Além disso, como vimos acima, para iniciar o processo de cidadania italiana por casamento você precisa ter, no mínimo, nível B1 em italiano. Ou seja, se você não tiver esse conhecimento, a primeira etapa seria começar aulas de italiano até atingir este nível, ou intermediário.
Tendo conhecimento da língua é que podemos ir atrás dos outros documentos. Com eles em mãos, precisam ser traduzidos e apostilados em cartórios habilitados, pois não são todos que fazem esse tipo de serviço.
Saiba mais sobre a cidadania italiana para casais homoafetivos:
Isso feito é o momento de preencher o formulário do Ministério Dell’interno e anexar os documentos no lugar adequado. O Ministério fará a análise desses documentos e enviará uma data para comparecimento no Consulado.
Por fim, se o seu processo for deferido, basta fazer o juramento após a concessão da cidadania italiana. Entende por que não podemos dizer qual o tempo de espera?
Taxas e custos envolvidos na solicitação da cidadania
Agora que já sabemos os requisitos e qual o tempo de espera para a obtenção da cidadania italiana, o que realmente nos falta é saber os custos do processo. Além de disponibilizar todos os documentos, traduzir e apostilar, ainda existe o pagamento da taxa consular. A taxa obrigatória do consulado custa 250 euros.
Você não precisa pagar na solicitação, mas o pagamento deve ser feito no mesmo ano de apresentação do pedido, não podendo ser estendido. Aliás, esse é o método adotado pelo Consulado Geral Italiano do Rio de Janeiro.
Vale ressaltar que cada consulado adota seus próprios procedimentos de pagamento, é recomendado que você confirme essas informações no site da rede consular que te atende.
Quer saber mais sobre quanto custa tirar a cidadania italiana? Leia nosso artigo COMPLETO: Afinal, quanto custa tirar Cidadania Italiana?
Perguntas frequentes
Brasileiros podem se casar na Itália sem cidadania italiana?
Sim! Brasileiros que não possuem a cidadania italiana podem se casar na Itália, basta que sigam todos os requisitos e se atentem aos documentos necessários para tal.
Quais são as vantagens de casar na Itália?
Uma das principais vantagens de casar na Itália é o acesso à cidadania italiana.
Se um dos cônjuges for brasileiro e casar com um cidadão italiano, o casamento pode ser a porta de entrada para a obtenção da cidadania italiana por matrimônio.
Isso garante não só o direito de residir e trabalhar em qualquer país da União Europeia, mas também oferece o privilégio de viver em um país com uma qualidade de vida muito valorizada.
Quanto tempo leva para conseguir a cidadania italiana por matrimônio?
Em média, o tempo necessário para conseguir a cidadania italiana por matrimônio é de 1 ano e 8 meses.
Contudo, saiba que para iniciar o processo é necessário que o cônjuge tenha, ao menos, um certificado de proficiência da língua italiana de nível B1.
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Sabemos que esse é um grande passo, mas para toda grande decisão em nossas vidas, precisamos de um empurrãozinho de coragem em nossas costas.
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